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sábado - 24 fevereiro - 2024
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Mobilização contra aprovação de trecho da Reforma Tributária que prejudica Ilha continua em Brasília

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

A mobilização contra a aprovação de trecho da Reforma Tributária que prejudica Ilha Solteira continua em Brasília. O prefeito Otávio Gomes e vereadores continuam se encontrando com diversas lideranças, com o objetivo é sensibilizar o Governo e parlamentares e evitar prejuízos ao Município. A expectativa é que o documento comece a ser votado nesta quinta-feira (6).

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), que é presidida por Otávio Gomes, convocou prefeitos e vereadores de todo o país, para uma grande mobilização em torno da Reforma Tributária, proposta pela PEC 45/2019, com o objetivo de amenizar os impactos causados aos Municípios pelos novos critérios de distribuição. Se aprovada como está, só Ilha Solteira pode ter uma queda de R$ 32 milhões/ano na sua arrecadação.

O alvo das lideranças é o trecho que que altera a partilha dos 25% pertencentes aos Municípios. O Governo federal está propondo uma alteração, que impacta fortemente várias cidades.

A Reforma proposta pelo Governo Federal, em análise no Congresso, sugere a substituição de tributos vigentes, como o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, além de reformular a distribuição da cota-parte dos municípios. No entanto, a eliminação do critério VAF (Valor Adicionado), que pode ser substituído pelo tamanho da população de cada local, trará impactos negativos no desenvolvimento econômico dos Municípios, como Ilha Solteira.

A proposta prevê que a partilha passaria a considerar os seguintes critérios: 60% população, 35% Lei Estadual e 5% (igual para todos). Já a AMUSUH defende 40% (VAF), 30% (população) e 30% (lei estadual), afirmando que o critério proposto beneficia a União e os Estados, em detrimento dos Municípios.

Além do prefeito Otávio Gomes, estão em Brasília o presidente da Câmara, vereador Luís Otávio Collus de Paula (União Brasil), e os vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB), Dalmi Guedes Jr. (PL), Docílio José Correia Feitosa, o Cido (União Brasil), Eduardo Vasconcelos (PL), Ricardo Casagrande (PSB) e Thereza Alves da Rocha (PSB).

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