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Da Redação
As dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras de Mato Grosso do Sul e os possíveis impactos na prestação de serviços públicos estiveram no centro de uma reunião entre representantes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e o governador Eduardo Riedel.
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O encontro teve como objetivo discutir alternativas para amenizar a pressão sobre os cofres municipais, diante da queda na arrecadação e do aumento das despesas das administrações públicas.
O prefeito de Selvíria, Jaime Soares Ferreira, que integra a diretoria da Assomasul, esteve presente na reunião, reforçando a participação de Selvíria nas articulações estaduais em busca de soluções para os desafios financeiros enfrentados pelas cidades.
A preocupação dos gestores é que a redução das receitas, somada ao crescimento dos custos de manutenção da máquina pública, comprometa a capacidade de investimento das prefeituras e dificulte a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
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Queda na arrecadação preocupa gestores
Entre os principais fatores de preocupação estão a redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as incertezas relacionadas à reforma tributária.
Segundo os prefeitos, a diminuição das receitas pode reduzir a margem financeira das administrações, dificultando a realização de obras, a compra de equipamentos, a manutenção de estradas e a ampliação de investimentos em setores essenciais.
O cenário também exige atenção aos gastos obrigatórios, como folha de pagamento e manutenção dos serviços públicos. A expectativa dos gestores é de que as dificuldades possam se prolongar em 2027.
Jaime destaca preocupação com Selvíria
Para Selvíria, a preocupação é garantir que eventuais perdas de arrecadação não comprometam o planejamento da administração municipal e os serviços oferecidos à população.
A redução dos recursos disponíveis pode exigir maior controle dos gastos e priorização de investimentos, especialmente em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. “Essa é uma preocupação que envolve todos os municípios, especialmente aqueles que dependem dos repasses para manter suas atividades e realizar investimentos. Em Selvíria, precisamos ter responsabilidade com os recursos públicos, porque qualquer redução na arrecadação pode refletir diretamente na capacidade de executar obras, melhorar os serviços e atender às necessidades da população. Por isso, é importante que os municípios estejam unidos na busca por alternativas que garantam condições financeiras para continuar trabalhando e promovendo o desenvolvimento das cidades.”
Governo e municípios devem manter diálogo
Como encaminhamento da reunião, ficou acordada a manutenção de um canal permanente de diálogo entre a Assomasul e o Governo do Estado, além da elaboração de um estudo técnico para identificar medidas que possam amenizar as dificuldades financeiras no curto prazo.
O governador Eduardo Riedel reconheceu as preocupações dos prefeitos e defendeu a construção conjunta de alternativas, considerando a realidade de cada município.
As discussões também envolvem a possível alteração da alíquota geral do ICMS em Mato Grosso do Sul, atualmente em 17%. O Governo do Estado avalia a possibilidade de elevar o percentual, enquanto parlamentares defendem um aumento menor.
A expectativa dos gestores municipais é que as negociações avancem para evitar que a redução da capacidade financeira das prefeituras resulte em menos investimentos e prejuízos à população.
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