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sábado - 24 fevereiro - 2024
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De Brasília, Otávio fala em “catástrofe” com aprovação da Reforma Tributária

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

De Brasília, onde está com vereadores e representantes de vários Municípios do país, o prefeito Otávio Gomes (PSD) disse que caso a Reforma Tributária seja aprovada, será uma “catástrofe” para Ilha Solteira, já que pode resultar em uma forte queda na arrecadação. O documento pode ser aprovado ainda esta semana.

Durante participação no Band Notícias, transmitido pela Band FM, em entrevista ao vereador Ricardo Casagrande (PSB), o prefeito fez um balanço da mobilização que acontece na capital federal, que pode impor uma perda na arrecadação de R$ 32 milhões/ano na arrecadação de Ilha Solteira. “É um grande desafio. É uma reforma que devasta não só o Município de Ilha Solteira, mas os Municípios produtores”, disse Gomes.

Otávio afirmou que a Reforma foca na melhora da arrecadação (da União), mas esquece um grande ponto, que é a divisão dos recursos. “Essa é nossa preocupação. Estamos aqui, fazendo todo esforço e trabalho para melhorar esse texto, para que não sejamos tão prejudicados. Se passar como está, será uma catástrofe”, afirmou Gomes.

Entre os cenários que podem surgir com a aprovação da Reforma Tributária, Otávio cita o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que compara indicadores de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população. “Ilha Solteira é uma cidade com um dos melhores IDHs do país. Se a arrecadação cair, teremos uma inversão deste cenário. Não queremos amedrontar a população, mas estamos sendo realistas. É muito preocupante (a situação)”, disse Gomes.

Sobre a mobilização em Brasília, que acontece até a próxima quinta-feira (6), Otávio disse que tem sido importante, pois vem mostrando alguns detalhes da Lei que propõe a Reforma Tributária, que às vezes passa despercebido pelos parlamentares. “Isso pode nos lavar a ter êxito”, afirmou Gomes.

Presidente da Câmara
Quem também está em Brasília é o presidente da Câmara, vereador Luís Otávio Collus de Paula (União Brasil).

Também durante o programa Banda Notícias, Luís afirmou que é vereador desde 2000 e, nesse período, essa história se repetiu muitas vezes. “Nunca para melhorar nossa arrecadação, mas para tirar. Querem tirar o dinheiro daqueles Municípios com arrecadação maior e distribuir para os que precisam. Mas você tira a arrecadação, quebra o Município e não melhora a vida daqueles que recebem uma fatia do bolo”, disse o presidente da Câmara.

Além de Otávio e Luís Otávio, estão em Brasília os vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB), Dalmi Guedes Jr. (PL), Docílio José Correia Feitosa, o Cido (União Brasil), Eduardo Vasconcelos (PL), Ricardo Casagrande (PSB) e Thereza Alves da Rocha (PSB).

O que está em jogo?
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), que é presidida por Otávio Gomes, convocou prefeitos e vereadores de todo o país, para iniciar na segunda (3) uma grande mobilização em torno da Reforma Tributária, proposta pela PEC 45/2019, com o objetivo de amenizar os impactos causados aos Municípios pelos novos critérios de distribuição. Se aprovada como está, só Ilha Solteira pode ter uma queda de R$ 32 milhões/ano na sua arrecadação.

O alvo das lideranças é o trecho que que altera a partilha dos 25% pertencentes aos Municípios. O Governo federal está propondo uma alteração, que impacta fortemente várias cidades.

A Reforma proposta pelo Governo Federal, em análise no Congresso, sugere a substituição de tributos vigentes, como o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, além de reformular a distribuição da cota-parte dos municípios. No entanto, a eliminação do critério VAF (Valor Adicionado), que pode ser substituído pelo tamanho da população de cada local, trará impactos negativos no desenvolvimento econômico dos Municípios, como Ilha Solteira.

A proposta prevê que a partilha passaria a considerar os seguintes critérios: 60% população, 35% Lei Estadual e 5% (igual para todos). Já a AMUSUH defende 40% (VAF), 30% (população) e 30% (lei estadual), afirmando que o critério proposto beneficia a União e os Estados, em detrimento dos Municípios.

Na mobilização, que segue ao longo da semana, a AMUSUH agendou reuniões com líderes de partidos, além de outras lideranças do Governo e do Congresso.

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