Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A Câmara de Ilha Solteira aprovou projeto de Lei de autoria do prefeito Otávio Gomes (PSD), que divide o custo com transporte para faculdades entre Prefeitura e estudantes. Até o fim o ano passado o serviço era 100% custeado pelo Município.
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A sessão foi acompanhada por um grande número de estudantes, que praticamente lotaram o plenário da Câmara. Com cartazes e palavras de ordem, o grupo tentou convencer os vereadores a rejeitarem ou adiarem a votação. Mas o documento foi aprovado por seis dos oito vereadores presentes na sessão.
Votaram a favor os vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB), Dalmi Guedes Jr. (PL), Docílio José Correia Feitosa, o Cido (União Brasil), Jerfson Kanon (MDB), Luís Otávio Collus de Paula (União Brasil) e Ricardo Casagrande (PSB). Foram contra os vereadores Cícero Aparecido da Silva (PDT) e Eduardo Vasconcelos (PL). A vereadora Thereza Rocha (PSB) não participou da sessão.
🚨A sessão completa pode ser conferida abaixo🚨
O projeto
O projeto aprovado estabelece que a Prefeitura continuará oferecendo transporte para cidades situadas num raio de 80 quilômetros de Ilha Solteira, para alunos de instituições de nível técnico ou superior.
A diferença é que, a partir de agora, o Município arcará com apenas 65% (o projeto original previa 60%) dos custos. O restante, 35% (o projeto original previa 40%), será assumido pelo estudante.
Em reunião realizada na última segunda-feira (22), com um grupo de estudantes, a Prefeitura divulgou os gastos e uma estimativa de como vai ficar a divisão a partir de agora.
Para Três Lagoas, por exemplo, para onde vai a maioria dos estudantes, o cálculo da mensalidade levou em consideração a ida e a volta, com custo de R$ 1.281,00 dividido por 42 pessoas. Isso daria R$ 30,50/dia por pessoa, em caso de lotação do ônibus.
A Prefeitura pagará 65% desse valor. O restante será pago pelo estudante.
Tal divisão não se aplicaria à alunos comprovadamente carentes, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – o CadÚnico.
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Crise Financeira x Corte de Gastos
A decisão de arcar com apenas parte dos custos foi tomada devido à forte crise financeira enfrentada Pela Prefeitura, em função da queda na arrecadação.
No domingo (21), Otávio divulgou que em 2023 o Município arrecadou R$ 9 milhões (sem levar em conta a inflação) à menos que em 2022. Foram R$ 174 milhões no ano passado, contra R$ 183 milhões no ano anterior.
Otávio disse que os cortes vem sendo reforçados (a Prefeitura já diminuiu o horário de expediente e reduziu pela metade os horários de transporte coletivo), porque “havia a esperança de que a economia melhorasse, para evitar uma atuação mais drástica”. “Mas já verificamos que a arrecadação (em janeiro de 2024) já está menor do que no ano passado. O cenário é preocupante. Temos que fazer (os cortes) para que os serviços essenciais, como saúde, educação, merenda, social, salários dos funcionários e encargos não fiquem atrasados, causando um transtorno maior na cidade”, disse Gomes.
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