Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
Por unanimidade, os vereadores aprovaram os projetos de Lei que reajustam os salários do vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. O do prefeito não terá alteração. Também foi aprovado, em primeiro turno, a criação de um 13º salário para os parlamentares.
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Como os projetos foram assinados por todos os vereadores, a expectativa é que eles seriam aprovados por unanimidade. E esse foi o resultado da votação em plenário: nove votos.
Os reajustes só passam a valer a partir de janeiro de 2025, ficando em vigor até o fim de 2028. Ou seja, para o vice-prefeito e vereadores que serão eleitos em outubro e para os secretários que farão parte do futuro governo.
O mesmo se aplica para o 13º salário, que ainda passará por uma segunda votação. Se aprovado, só vale para a próxima legislatura.
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Os projetos
O Projeto de Lei 19/2024 fixa o salário do prefeito em R$ 25.811,26 (vinte e cinco mil, oitocentos e onze reais e vinte e seis centavos), mesmo valor do atual.
O mesmo projeto estabelece que o vice-prefeito passará a receber R$ R$ 12.905,63 (doze mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos), um reajuste de R$ 2.936,40 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
Hoje o salário está fixado em R$ 9.969,23 (nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).
O PL 21/2024 fixa o salário dos futuros vereadores em R$ 9.901,92 (nove mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos), um reajuste de 2.496,35 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). Hoje o salário está fixado em R$ 7.405,57 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Já o PL 20/2024 fixa o salário dos secretários municipais em R$ 12.141,77 (doze mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), um reajuste de R$ 466,99 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Hoje o salário está fixado em R$ 11.674,78 (onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
13º salário
Os vereadores também votaram a criação de um 13º salário para os parlamentares, através de uma emenda à Lei Orgânica do Município (PELO 1/2024). Uma nova votação será realizada em breve.
Outros
Também estava na pauta a votação do PL 5/2024, de autoria do vereador Jerfson Domingues Bueno (União Brasil), o Kanon, que libera o funcionamento de entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo, independente da distância de outras atividades e horário.
O projeto teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Cícero Aparecido da Silva (PDT) e Eduardo Vasconcelos (PL).
Já os PDLs 5/2024 (autoria da vereadores Thereza Rocha, MDB), e 6/2024 (autoria do vereador Dalmi Guedes Jr., PSD), também aprovados por unanimidade, concedem Moções de Congratulação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo Projeto TEAcolhe, e para a Igreja Assembleia de Deus Ministério São José do Rio Preto, pelos seus 25 anos de fundação na cidade de Ilha Solteira.
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