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sexta-feira - 1 março - 2024
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Vereadores aprovam 12 projetos em sessão extraordinária; Lei que abre o caminho para o 5G em Ilha é o destaque

Douglas Cossi Fagundes
Da Redação

Vereadores aprovaram na tarde desta sexta-feira (13), em sessão extraordinária da Câmara, 12 projetos, a maioria de autoria do prefeito Otávio Gomes (PSD). O destaque fica para o que abre caminho para a instalação da tecnologia 5 G em Ilha Solteira.

🚨Confira os projetos aprovados🚨

👉PL 39/2023
Autoria: Prefeito Otávio Gomes
O projeto autoriza a adesão de Ilha Solteira ao Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, desenvolvido pelo CIENSP.
De acordo com o prefeito, com a aprovação do projeto, Ilha Solteira pode ser inserida nas metas traçadas pelo Plano e no quadro de Municípios que pleitearão verbas e investimentos federais para as soluções regionalizadas para resíduos sólidos.

👉PL 40/2023
Autoria: Prefeito Otávio Gomes
Estabelece políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo.
Otávio afirmou que é preciso regulamentar o incentivo ao desenvolvimento sustentável de Ilha Solteira e região, fortalecendo o meio estudantil para a busca de soluções inovadoras e criativas na ciência e tecnologia.

👉PL 41/2023
Autoria: Prefeito Otávio Gomes
Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura.

👉PL 45/2023
Autoria: Prefeito Otávio Gomes
Autoriza a instalação em Ilha Solteira de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para oferecimento da tecnologia 5G no Município.
Otávio explicou que a ANATEL e empresas de telefonia móvel estão iniciando a instalação do sistema 5G. E a legislação vigente restringe a ampliação de novas tecnologias, como é o caso do 5G, tecnologia de quinta geração de internet para redes móveis, que alavanca a velocidade da conectividade para celulares e dispositivos móveis.

👉PLC 12/2023
Autoria: Prefeito Otávio Gomes
Altera legislação municipal para atrair mais investimentos imobiliários, como novos loteamentos, para Ilha Solteira.

👉PLCs 13 e 14/2023
Autoria: Prefeito Otávio Gomes
Atualizam o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde estão delineados os programas de Governo com seus respectivos objetivos e justificativas, bem como todas as ações que serão desenvolvidas.
De acordo com o prefeito, as alterações se fazem necessárias para tornar mais transparentes os indicadores e metas físicas, bem como sanar apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas. Ele reforça que não há alterações nos valores financeiros.

🚨Projetos de autoria de vereadores🚨

👉PDL 29/2023
Autoria: Vereador Cícero Aparecido da Silva (PDT)
Concede Título de Cidadão Ilhense ao Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

Vereador Cícero Aparecido da Silva (PDT)

👉PDL 31/2023
Autoria: Vereador Cícero Aparecido da Silva (PDT)
Concede Moção de Congratulações ao senhor Wilson Maluffi, pelo trabalho desenvolvido no Coral da Igreja Católica, que ele coordena desde 1973.

👉PR 7/2023
Autoria: Vereador Dalmi Guedes Jr. (PL)
Proíbe a Câmara Municipal de contratar, para ocupar cargo efetivo, de confiança ou de comissão, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

Vereador Dalmi Guedes Jr. (PL)

👉PDL 33/2023
Autoria: Vereador Dalmi Guedes Jr.
Concede Moção de Congratulações ao professor André Prevital Souza, que ficou terceira colocação no 13º Prêmio Ação Destaque, promovido nacionalmente pela Editora Opet, de Curitiba, para professores e gestores de redes municipais de ensino de todo o país que utilizam os materiais didáticos e recursos educacionais digitais do Sistema Educacional Família Escola (SEFE).

👉PDL 32/2023
Autoria: Vereador Eduardo Vasconcelos
Concede Moção de Congratulações à estudante Ana Beatriz Rulli, à escola estadual Urubupungá, ao professor Saulo Barbosa Mesquita e ao Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP), pelo desenvolvimento do Projeto de pré-iniciação científica “Viabilidade econômica da construção em larga escala de um sistema de irrigação automático para plantas com Arduino e sensor de umidade”.

Vereador Eduardo Vasconcelos (PL)

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