Selvíria
Da Redação
A “Sala da Cidadania”, que facilita o acesso a serviços oferecidos pelo INCRA, já garantiu o investimento de R$ 5,5 milhões na agricultura familiar de Selvíria. O espaço, que funciona no Centro Administrativo, é resultado de uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e INCRA-MS.
Por meio da Sala da Cidadania, Trabalhadores Rurais, assentados e donos de imóveis rurais do Município tem acesso a uma série de serviços. Desde a instalação em Selvíria, já foram realizados mais de 750 atendimentos presenciais.
Só por meio do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com objetivo de fomentar a compra de animais e produção agrícola, a Sala da Cidadania já intermediou a liberação de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Também foram liberados R$ 1,7 milhão para os beneficiários da reforma agrária nos créditos Fomento e Apoio Inicial, com a finalidade de impulsionar a produção rural, além de cerca de R$ 1,1 milhão para construção de casas na zona rural e R$ 146 mil para custeio de manutenção da produção agropecuária.
CCUs
A Prefeitura e o INCRA também já entregaram mais de 240 CCUs (Contratos de Concessão de Uso), para beneficiários que estão assentados nos PAs Alecrim, Canoas e São Joaquim desde a sua criação e que atendiam todos os requisitos exigidos, também foram regularizados 9 ocupantes que atendiam todos os requisitos para se enquadrar como beneficiários, e há mais de 30 processos em andamento, aguardando análise e parecer final da Superintendência.
O CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo INCRA e a outros programas do Governo Federal.
Para o prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa dos Santos, esses números são resultados de uma política voltada para o desenvolvimento dos produtores rurais do Município, que tem assegurado o acesso a uma série de benefícios. “E isso é muito bom, pois os assentamentos tem um impacto importante na economia de Selvíria”, disse o prefeito José Fernando.
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