Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A Prefeitura de Ilha Solteira, em parceria pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), entregou mais 33 títulos para proprietários de rocinhas familiares. Os títulos foram entregues em cerimônia realizada na última sexta-feira (28), na Casa da Cultura.
A Comissão Municipal de Titulação de Imóveis Urbanos aprovou a documentação enviada pelos proprietários desses lotes. Como não houve contestações, a regularização foi finalizada e os moradores receberam os títulos de suas propriedades.
Essa é a segunda leva de regularização de lotes nas Rocinhas. Em julho do ano passado, 241 foram contemplados na primeira etapa desse processo.
O principal benefício da titulação e da regulação dos imóveis, é que a Prefeitura poderá levar infraestrutura para o local e moradores. “Essa regularização é importante, pois vai mudar a vida das pessoas contempladas. Primeiro, elas terão o documento definitivo de propriedade. Isso garante a valorização do imóvel, dá segurança jurídica e a possibilidade de financiamentos bancários para, por exemplo, melhorar o lote”, disse Manoel Martins, da Fundação ITESP.
Mais regularizações
No evento, o prefeito Otávio Gomes entregou para o ITESP a solicitação de regularização de mais áreas na zona rural de Ilha Solteira, beneficiando mais famílias.
Segundo o ITESP, a parceria com o município prevê a regularização de mais dois núcleos – a área menor das Rocinhas Familiares e a área conhecida como Projeto de Criação de Pequenos Animais, onde está localizado o Centro de Controle de Zoonoses.
Esses projetos de regularização serão protocolados junto ao cartório para as providências de registro dos imóveis, conforme informações do gestor do convênio e responsável pelos trabalhos jurídicos, Manoel Martins dos Santos.
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