Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A Prefeitura de Ilha Solteira prorrogou por mais seis meses o decreto com medidas para cortar gastos. Agora, o Plano de Contingenciamento deve durar até o dia 30 de junho.
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As medidas foram adotadas em 11 de agosto de 2023 e deveriam valer, inicialmente, até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Na época, a Prefeitura informou que a medida foi tomada “pela acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda de 14,95% na quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado do município (janeiro a julho de 2023).
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Essa redução, ainda de acordo com a Prefeitura, “tem contribuído sensivelmente para que o Município reestruture a sua capacidade de investimento e manutenção nos serviços públicos”.
O decreto estabelece que devem ser promovidas ações que reduzam gastos públicos. Entre as medidas, está a suspensão da realização de eventos e a suspensão da criação de novos cargos, empregos ou funções que impliquem em aumento de despesas.
Situação ainda complicada
Ao Ilhadenoticias o prefeito Otávio Gomes (PSD) explicou que a situação ainda é complicada. Ele declarou, por exemplo, que ainda não sabe quanto o município vai receber de ICMS nesta terça-feira (9).
Segundo o prefeito, o Governo do Estado ainda não deu nenhuma previsão sobre os repasses de janeiro.
Somente da quota de participação do ICMS, principal fonte de receita do município, Ilha Solteira deixou de receber em 2023 R$ 8,5 milhões em relação ao ano anterior.
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