Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
O período da piracema começou, impondo restrições à pesca em rios da região. A medida vale até 22 de fevereiro de 2025 e tem objetivo de evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. Veja abaixo o que pode e o que não pode durante a piracema. 👇
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Durante o período, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode ser multado.
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O infrator ainda pode ser detido e responder por crime. Além disso, ele pode ter o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
A fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental em todo estado de São Paulo. Isso significa que, os rios e reservatórios serão monitorados pelos agentes especializados. Os policiais terão apoio de viaturas, embarcações e drones.
De acordo com a Polícia Ambiental, existem algumas exceções em relação às proibições no período, como pesca em locais permitidos, que não tenha corredeira, afluentes e efluentes. E espécies que não são nativas. Essas podem ser capturadas da maneira que a lei permite.
Entre as espécies nativas estão corimba, piau, traíra, barbado. É permitida a pesca, na quantidade máxima de dez quilos mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.
🚨Está proibido pescar🚨
👉Nas lagoas marginais;
👉A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
👉Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes; também de cachoeiras e corredeiras;
🚫O que não pode 👎
👉Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies usadas para fins ornamentais;
👉Uso de materiais perfurantes;
👉Utilização de animais aquáticos como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
👉Uso de trapiche ou plataforma flutuante nos rios da bacia.
✅O que pode 👍
👉Pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
👉A captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu;
👉Pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativa e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
👉Transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
🐠Pescadores profissionais🐠
Para que os pescadores profissionais não fiquem expostos à vulnerabilidade social, o Governo Federal criou o seguro defeso. O benefício é pago exclusivamente para aqueles que vivem somente da pesca e não possuem outra renda durante o período de restrição, ou seja, entre os meses de novembro e fevereiro.
Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos e locais específicos no estado de São Paulo. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.
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