Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
O advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministrará uma palestra nesta quarta-feira, 11 de março, a partir das 13h45, na Câmara Municipal de Ilha Solteira.
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Durante o encontro, o palestrante abordará os avanços, desafios e perspectivas dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos riscos da internet para crianças e adolescentes.
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Ariel de Castro Alves também falará sobre o Marco Legal da Primeira Infância, que completou 10 anos no último dia 8 de março.
Outro tema da palestra será o chamado ECA Digital, legislação sancionada e publicada em setembro de 2025, que regulamenta o uso da internet com foco na proteção de crianças e adolescentes. A norma entrará em vigor no próximo dia 17 de março.
A atividade é aberta ao público e não exige inscrição prévia. A organização convida profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, esporte e cultura, além de integrantes do Conselho Tutelar, conselhos de direitos, estudantes, famílias e demais interessados.
O evento é promovido pela Prefeitura de Ilha Solteira, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Municipal da Juventude.
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