Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
Na sessão da Câmara de Ilha Solteira desta segunda-feira, 2 de setembro, que acontece a partir das 19h, os vereadores irão debater e votar seis projetos, todos de autoria de parlamentares.
O Projeto de Lei 41/2024, de autoria do vereador Eduardo Vasconcelos (PL), institui o “Agosto Lilás” em Ilha Solteira, dedicado ao desenvolvimento de ações diversas para conscientização da população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e a prevenção à violência contra a mulher.
Já o PL 42/2024, de autoria do presidente da Câmara, vereador Alberto dos Santos Jr, o Beto (PSD), institui a “Política Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Ilha Solteira, com o objetivo de promover a igualdade racial e combater todas as formas de discriminação racial no âmbito esportivo.
O PL 43/2024, também de autoria do vereador Alberto dos Santos Jr., institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, pelo menos uma vez a cada três meses.
Já o PL 45/2024, de autoria da vereadora Thereza Rocha (MDB), dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nos estabelecimentos de ensino de Ilha Solteira, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Projeto de Resolução 1/2024, de autoria do vereador Cícero Aparecido da Silva (PDT), que estabelece novas normas para a concessão de Moção de Congratulações. Se a mudança for aprovada, não serão considerados serviços relevantes os atos praticados por dever de ofício, ou seja, por pessoas que recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos que executam.
Já o PR 2/2024, de autoria de todos os parlamentares, regulamenta a Política de segurança da Informação na Câmara de Ilha Solteira.
Outros
Também serão lidos uma indicação e um requerimento, ambos apresentados pelo vereador Eduardo Vasconcelos.
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