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quinta-feira - 23 maio - 2024
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Dia da Consciência Negra: 20 de novembro passa a ser feriado em todo o Estado

Ilhadenoticias.com
Da Redação

Feriado municipal desde 2012, o Dia da Consciência Negra passa a ser feriado também, a partir deste ano, em todo o Estado de São Paulo. Em Ilha, ele foi sancionado pelo então prefeito Edson Gomes, atendendo solicitação do vereador Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB).

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Comemorado este ano em uma segunda-feira, o próximo dia 20, a data não é um feriado nacional. A data só é um dia de folga, dependendo de decisões dos governos municipais e estaduais. E, neste ano, seis estados determinaram feriado na data por lei estadual (em São Paulo é a Nº 17.746, de 12/09/2023), além de mais de 1200 cidades em todo o país.

Vale ressaltar que há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Entenda regras sobre trabalho na data
🏛️ FUNCIONALISMO PÚBLICO: Para os funcionários municipais e estaduais, vale o que determina as Leis, que estabelecem a o dia 20 de Novembro como feriado.
🏢 EMPRESAS PRIVADAS: Se a cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, como é o caso de Ilha Solteira. a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados.

Sobre o Dia Nacional de Zumbi
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

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Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.

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