Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
Uma Audiência Pública realizada pela Câmara de Ilha Solteira na noite desta terça-feira (31), coordenada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, abriu o debate sobre o Orçamento do Município para 2024. O documento, de autoria do prefeito Otávio Gomes (PSD), já tramita na casa e deve começar a ser votado pelos vereadores no final de novembro.
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Em setembro os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um instrumento de planejamento, que estabelece as prioridades e metas da administração municipal para o período de um ano (no caso, 2024) e “orienta” a elaboração do orçamento.
A LDO foi aprovada por oito dos nove vereadores. Apenas o vereador Cícero Aparecido da Silva (PDT), que é o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, foi contra. Agora, chegou a vez de votar o orçamento, que prevê para 2024 uma arrecadação de R$ 255 milhões.
A Audiência Pública é uma oportunidade para a população participar do processo de discussão do orçamento. Apesar disso, poucas pessoas estiveram na Câmara para o debate. E de vereadores, além de Cícero, apenas Thereza Rocha e Alberto dos Santos Jr, o Beto, ambos do PSB, participaram.
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Durante a audiência, os números do orçamento foram apresentados, mostrando quanto o Governo poderá arrecadar e quanto deverá gastar em cada área da administração em 2024. Depois, foi aberto espaço para que os presentes apontassem prioridades de investimentos.
Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Cícero Aparecido da Silva, elogiou a disposição dos moradores que estiveram presentes. Lembrando que aquele era o momento de apontar quais são as prioridades da comunidade. Muitas vezes, distante do que a Prefeitura Municipal coloca como destaque em seus orçamentos. “A noite foi muito importante não apenas porque debatemos um dos principais instrumentos de administração pública, garantindo que serviços sejam efetivamente prestados para a população, como também porque a audiência pública é um mecanismo de efetiva participação popular”, explicou o vereador.
Cícero disse que as sugestões apresentadas durante a audiências, serão transformadas em propostas de emenda ao orçamento. O mesmo pode ser feito pelos demais vereadores.
O orçamento deverá passar por duas votações entre o final de novembro e o início de dezembro.
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