Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
Por meio do Decreto 7416/2023, publicado em 31 de Outubro, a Prefeitura de Ilha Solteira instituiu a cobrança de vacinação atualização de todas as crianças e adolescentes, com até 18 anos, nas escolas da rede pública e privada do Município.
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A cobrança, de acordo pelo Decreto, será pela Declaração de Vacinação Atualizada – DVA, que será emitida e fornecida por qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde – UBSs do Município, como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação de todas as vacinas consideradas obrigatórias, de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e com o Calendário de Vacinação do Adolescente, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
No DVA, também deverá constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.
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Os pais e/ou responsáveis deverão entregar a Declaração de Vacinação Atualizada – DVA no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula. Como a regra já está em vigor, ela já vale para o ano letivo de 2024.
Só será dispensado da vacinação obrigatória a criança ou adolescente que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina.
Fiscalização
Caberá às unidades educacionais das redes pública e particular informar as famílias da obrigatoriedade de cumprimento do calendário vacinal previsto (leia abaixo).
As unidades também deverão monitorar e avaliar permanentemente a entrega da DVA, que deverá ser arquivada no prontuário do estudante e ficar disponível para consulta. Em caso de atraso, notificar os pais e/ou responsáveis sobre a necessidade da entrega documento em até 30 dias;
Após o vencimento do prazo de 30 dias, a unidade da região onde reside a criança e ou o adolescente deve ser comunicada, para verificará as causas da não entrega do DVA. Após a notificação da UBS, o Conselho Tutelar também deve ser acionado.
Unidades de saúde de Ilha continuam atualizando vacinação
Ilha Solteira continua atualizando a carteira de vacinação de todas as crianças e adolescentes com menos de 15 anos até o próximo dia 31.
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As vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde do Município. Para imunização, basta ir até a USF que fica mais próxima de sua casa, de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h.
👉Vacinas disponíveis:
Para crianças
BCG; Hepatite B; Rotavírus humano (VRH); DTP+Hib+HB (Penta); Pneumocócica 10 valentes; Meningocócica C (conjugada); Febre Amarela (Atenuada); Sarampo, Caxumba, Rubéola (SCR); Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela (SCRV); Hepatite A (HA); Difteria, Tétano, Pertussis (DTP); Difteria, Tétano (dT); Papilomavírus humano (HPV); Varicela; Pneumocócica 23-valente (Pncc 23*), vacina indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade.
Para adolescentes menores de 15 anos
Hepatite B (HB recombinante); Difteria, Tétano (dT); Febre amarela (Atenuada); Sarampo, Caxumba e Rubéola (SCR); Papilomavírus humano (HPV); Meningocócica ACWY (conjugada); Pneumocócica 23-valente (Pncc 23), vacina indicada para população indígena.
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