Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca. A regulamentação, que substituirá as normas em vigor desde 2013, prevê procedimentos para evitar resultados equivocados no bafômetro por causa de álcool residual na boca e regulamenta a utilização de equipamentos para detectar outras substâncias psicoativas, os chamados drogômetros.
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A nova norma estabelece três formas de fiscalização: teste do etilômetro para identificar álcool, uso de equipamento para detectar outras substâncias psicoativas e avaliação de sinais de alteração da capacidade psicomotora pelo agente de trânsito.
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No caso do bafômetro, será adotado um procedimento de pré-teste para diferenciar o consumo de bebida alcoólica da presença de álcool residual, que pode ocorrer após o consumo de determinados alimentos (como pão de forma), medicamentos ou produtos com álcool (como enxaguante bucal).
Os limites da Lei Seca permanecem os mesmos: 0,05 mg de álcool por litro de ar expelido para infração administrativa e 0,34 mg/L para caracterização de crime de trânsito.
Os requisitos técnicos dos drogômetros e as substâncias que poderão ser identificadas ainda serão definidos pelo Inmetro. A resolução entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Fiscalização em Ilha Solteira
Em Ilha Solteira, o etilômetro já é utilizado pela Polícia Militar em ações de fiscalização e operações conjuntas com outros órgãos, como o DETRAN. Na última sexta-feira (14), por exemplo, uma operação das polícias Civil e Militar foi realizada na Avenida Brasil, entre a Praça dos Paiaguás e a Unesp.
Ao todo, 469 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro, sendo 322 motoristas de carros e 147 de motocicletas.
A operação terminou com 33 autuações, sendo 24 por recusa ao teste do bafômetro e outras nove por infrações diversas.
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