Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A Prefeitura de Ilha Solteira informou que a divulgação das listas de espera para exames, consultas especializadas, cirurgias e outros procedimentos do SUS está sendo realizada, por enquanto, apenas em um mural instalado na Secretaria Municipal de Saúde.
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A informação consta em ofício encaminhado à Câmara Municipal em resposta a um requerimento do vereador Murilo Lima (PT). No documento, o parlamentar questionou o cumprimento da lei que determina a publicidade dessas listas, incluindo pontos como regulamentação, locais de divulgação, periodicidade de atualização e responsabilidade pela gestão dos dados.
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De acordo com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Aparecida Silva Belini, a legislação já está em vigor e apta à aplicação, porém sua execução ocorre de forma gradual. “A plena efetivação depende da consolidação dos fluxos operacionais, da capacidade administrativa e do monitoramento dos indicadores previstos”, explicou.
Atualmente, as listas são atualizadas mensalmente e disponibilizadas ao público no mural da Secretaria. A secretária destacou, no entanto, que os dados podem sofrer alterações ao longo do período. “As listas possuem caráter dinâmico, podendo mudar conforme critérios clínicos de priorização, inclusão de novos casos e atualização das condições dos pacientes”, afirmou.
A administração municipal também informou que medidas estão em andamento para garantir o cumprimento integral da lei, incluindo a modernização do sistema informatizado de regulação da saúde.
A expectativa é que, após a conclusão dessas melhorias, os usuários possam acompanhar sua posição nas filas de espera. As informações deverão, então, ser disponibilizadas também no SOEM (Semanário Oficial Eletrônico Municipal), ampliando o acesso e a transparência.
“A plena efetividade da norma é um processo contínuo, que envolve adequações tecnológicas, qualificação das listas e ampliação da oferta de serviços”, concluiu a secretária.
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