Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A Prefeitura de Ilha Solteira protocolou na Câmara Municipal, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei 45/2025, que cria o Programa Emergencial de Frente de Trabalho no município. A proposta foi encaminhada pelo prefeito Rodrigo Kokim (PL) e prevê medidas de apoio a trabalhadores desempregados, com oferta de renda, capacitação profissional e serviços comunitários.
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Pelo texto, o programa poderá atender até 80 trabalhadores maiores de 18 anos, que estejam desempregados há pelo menos seis meses e residam no município há dois anos ou mais. Os selecionados receberão uma bolsa auxílio-desemprego de R$ 1.400,00, além de uma cesta básica no valor de R$ 150,00 (ou o valor em dinheiro) e participarão de cursos de qualificação profissional ou alfabetização.
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O benefício será concedido inicialmente por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A jornada será de 30 horas semanais, sem vínculo empregatício, em atividades de interesse comunitário, como limpeza pública, conservação de praças, manutenção de prédios municipais e estradas.
Na justificativa do projeto, o prefeito Rodrigo Kokim destaca que o objetivo é ampliar as políticas de assistência e proteção social, oferecendo condições para que desempregados tenham ocupação e renda, ao mesmo tempo em que se qualificam para retornar ao mercado de trabalho. “Grande parte da população economicamente vulnerável necessita de qualificação profissional. Sem essas oportunidades, muitos acabam à mercê da própria sorte. Cabe ao poder público criar mecanismos que auxiliem e incentivem aqueles que estão em situação mais vulnerável”, afirmou o prefeito na mensagem enviada à Câmara.
O projeto também prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 496 mil, com recursos oriundos de excesso de arrecadação, para custear a iniciativa.
Caso seja aprovado pelos vereadores, o programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração, comandada pelo secretário Alexandre Dias, e as inscrições deverão ser abertas por edital, com critérios de seleção que priorizam chefes de família com maior número de dependentes e tempo de desemprego.
Ainda não há prazo para que o projeto seja votado.
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